Palestra Ressignificando a Dor: A Arte e a Justiça
Curso Tabelas Processuais Unificadas
Objetivo: Apresentar procedimentos que precisam ser observados pelas Auditorias da
JMU, de modo a contribuir para uma classificação processual efetiva e que permita a
geração de relatórios fidedignos.
Coordenação Científica:
- Dr. José Coelho Ferreira – Ministro do STM
- Dra. Safira Maria de Figueredo - Juíza Corregedora do STM
Coordenação Geral:
- Dr.ª Isabella Fonseca Hilário Vaz - Secretária Executiva da ENAJUM.
Período: 11 de outubro de 2024.
Carga Horária: 3h30.
Fórum Aplicação do Juiz das Garantias na JMU
Objetivo: Permitir a discussão e votação das possibilidades de implementação do Juiz das Garantias na JMU , de modo a garantir a participação efetiva dos magistrados na implementação de um modelo que se adeque à realidade da JMU.
Coordenação Científica:
- Dr. José Coelho Ferreira – Ministro do STM
- Dra. Safira Maria de Figueredo - Juíza Corregedora do STM
Coordenação Geral:
- Dr.ª Isabella Fonseca Hilário Vaz - Secretária Executiva da ENAJUM.
Período: 10 de outubro de 2024.
Carga Horária: 4 horas.
Curso Básico de Elaboração de Ementas
Objetivo:
Conteudista e Tutora:
- Dra. Dulce Dias Ribeiro Pontes – Analista Judiciária do TJPE
Coordenação Geral:
- Dr.ª Isabella Fonseca Hilário Vaz - Secretária Executiva da ENAJUM.
Coordenação Pedagógica:
- Aline Viana de Sousa - Pedagoga da ENAJUM.
Período de execução:
- 14 de outubro a 05 de novembro 2024.
Carga Horária:
- 30 horas, sendo 12h síncronas e 18 horas assíncronas.
| Data | Horário |
| 22/10/2024 | 8h às 10h30 |
| 24/10/2024 | 8h às 10h30 |
| 28/10/2024 | 8h às 10h30 |
| 30/10/2024 | 8h às 10h |
| 06/11/2024 | 8h às 10h30 |
- Professor: Dulce Dias Ribeiro Pontes
Seminário sobre a Lei do Abate
Objetivo: Considerando a importância do tema para a JMU e para a atuação de profissionais envolvidos na promoção da defesa do espaço aéreo, ENAJUM promoverá o Seminário sobre a Lei do Abate, como o objetivo de analisar as implicações da Lei 9.614/1998, no que se refere à responsabilidade criminal de agentes públicos, garantia dos direitos fundamentais, competência do MPM, além de nuances da investigação de acidentes aeronáuticos.
Coordenação Científica:
- Dr. Marcelo Honorato – Juiz Federal do TRF1
Coordenação Geral:
- Dr.ª Isabella Fonseca Hilário Vaz - Secretária Executiva da ENAJUM.
Período: 08 e 09 de outubro de 2024.
Carga Horária: 12 horas.
As peculiaridades das Provas na Era Tecnológica e seus Impactos no Processo Penal Contemporâneo
Objetivo: A atividade formativa tem por objetivo explorar e analisar as principais transformações e desafios trazidos pela tecnologia para o campo das provas no Processo Penal. O Curso também busca examinar como as evidências digitais, a cibersegurança, a análise forense digital e outras tecnologias têm influenciado a coleta, apresentação e avaliação das provas em casos criminais. Além disso, o evento tem a intenção de discutir os impactos dessas mudanças na justiça, na proteção dos direitos dos acusados e na tomada de decisões judiciais.
Coordenação Científica:
- Dr. José Barroso Filho – Ministro do STM
- Dr. Alexandre Augusto Quintas – Juíz Federal da JMU
Coordenação Geral:
- Dr.ª Isabella Fonseca Hilário Vaz - Secretária Executiva da ENAJUM.
Período: 10 a 13 de setembro de 2024.
Carga Horária: 20 horas.
Simpósio Internacional Combate ao Crime Organizado
Objetivo: O objetivo do Simpósio é promover um espaço de discussão sobre o combate ao crime organizado, contemplando seu histórico, legislações e jurisprudências correlatas, atuação de organizações criminosas em nível nacional e internacional, além dos desafios do cybercrime nesse contexto.
Coordenadores Científico:
- Dr. Péricles Aurélio Lima de Queiroz – Ministro do STM
- Dra. Suely Ferreira Pereira – Juíza Federal da JMU
Coordenação Geral:
- Dr.ª Isabella Fonseca Hilário Vaz - Secretária Executiva da ENAJUM.
Período: 18 a 21 de junho de 2024.
Carga Horária: 20 horas.
Curso de Formação de Orientadores para Residência Jurídica
Objetivo: O Curso tem por objetivo preparar magistrados e servidores (designados para auxiliar os magistrados-orientadores) para oferecer orientação e suporte adequado aos residentes, considerando as recomendações exaradas na Resolução 322/2023 do STM.
Coordenadores Científico:
- Dr. Artur Vidigal de Oliveira – Ministro do STM
- Dra. Denise de Melo Moreira – Juíza Federal da JMU
Coordenação Geral:
- Dr.ª Isabella Fonseca Hilário Vaz - Secretária Executiva da ENAJUM.
Período: 24 de maio de 2024.
Carga Horária: 3 horas.
Sentença e Execução Penal na JMU
Objetivo: A atividade formativa tem por objetivo capacitar os servidores da área jurídica, a fim de compreender os aspectos essenciais para a elaboração de uma Sentença, bem como aplicar corretamente os princípios e procedimentos relacionados à Execução Penal na JMU, visando aprimorar a sua atuação profissional e contribuir para disseminar e padronizar os procedimentos na Justiça Militar da União.
Coordenadores Científico:
- Dr. Alexandre Augusto Quintas – Juiz Federal da Justiça Militar
Coordenação Geral:
- Dr.ª Isabella Fonseca Hilário Vaz - Secretária Executiva da ENAJUM.
Período: 24 a 26 de abril de 2024.
Carga Horária: 20 horas.
Curso de Linguagem Simples: elaboração de acórdãos
Objetivo:
Conteudista e Tutora:
- Dra. Olívia Rocha Freitas – professora e advogada, doutora em Estudos da Linguagem.
Coordenação Geral:
- Dr.ª Isabella Fonseca Hilário Vaz - Secretária Executiva da ENAJUM.
Coordenação Pedagógica:
- Aline Viana de Sousa - Pedagoga da ENAJUM.
Período de execução:
- 05 a 19 de novembro 2024.
Carga Horária:
- 28 horas, sendo 12h síncronas e 16 horas assíncronas.
| Data | Horário |
| 05/11/2024 | 8h às 11h |
| 07/11/2024 | 8h às 11h |
| 11/11/2024 | 8h às 11h |
| 13/11/2024 | 8h às 11h |
- Professor: Olívia Rocha Freitas