As peculiaridades das Provas na Era Tecnológica e seus Impactos no Processo Penal Contemporâneo
Objetivo: A atividade formativa tem por objetivo explorar e analisar as principais transformações e desafios trazidos pela tecnologia para o campo das provas no Processo Penal. O Curso também busca examinar como as evidências digitais, a cibersegurança, a análise forense digital e outras tecnologias têm influenciado a coleta, apresentação e avaliação das provas em casos criminais. Além disso, o evento tem a intenção de discutir os impactos dessas mudanças na justiça, na proteção dos direitos dos acusados e na tomada de decisões judiciais.
Coordenação Científica:
- Dr. José Barroso Filho – Ministro do STM
- Dr. Alexandre Augusto Quintas – Juíz Federal da JMU
Coordenação Geral:
- Dr.ª Isabella Fonseca Hilário Vaz - Secretária Executiva da ENAJUM.
Período: 10 a 13 de setembro de 2024.
Carga Horária: 20 horas.
- Enrolled students: 37
Simpósio Internacional Combate ao Crime Organizado
Objetivo: O objetivo do Simpósio é promover um espaço de discussão sobre o combate ao crime organizado, contemplando seu histórico, legislações e jurisprudências correlatas, atuação de organizações criminosas em nível nacional e internacional, além dos desafios do cybercrime nesse contexto.
Coordenadores Científico:
- Dr. Péricles Aurélio Lima de Queiroz – Ministro do STM
- Dra. Suely Ferreira Pereira – Juíza Federal da JMU
Coordenação Geral:
- Dr.ª Isabella Fonseca Hilário Vaz - Secretária Executiva da ENAJUM.
Período: 18 a 21 de junho de 2024.
Carga Horária: 20 horas.
- Enrolled students: 38
Sentença e Execução Penal na JMU
Objetivo: A atividade formativa tem por objetivo capacitar os servidores da área jurídica, a fim de compreender os aspectos essenciais para a elaboração de uma Sentença, bem como aplicar corretamente os princípios e procedimentos relacionados à Execução Penal na JMU, visando aprimorar a sua atuação profissional e contribuir para disseminar e padronizar os procedimentos na Justiça Militar da União.
Coordenadores Científico:
- Dr. Alexandre Augusto Quintas – Juiz Federal da Justiça Militar
Coordenação Geral:
- Dr.ª Isabella Fonseca Hilário Vaz - Secretária Executiva da ENAJUM.
Período: 24 a 26 de abril de 2024.
Carga Horária: 20 horas.
- Enrolled students: 17
Curso de Formação de Orientadores para Residência Jurídica
Objetivo: O Curso tem por objetivo preparar magistrados e servidores (designados para auxiliar os magistrados-orientadores) para oferecer orientação e suporte adequado aos residentes, considerando as recomendações exaradas na Resolução 322/2023 do STM.
Coordenadores Científico:
- Dr. Artur Vidigal de Oliveira – Ministro do STM
- Dra. Denise de Melo Moreira – Juíza Federal da JMU
Coordenação Geral:
- Dr.ª Isabella Fonseca Hilário Vaz - Secretária Executiva da ENAJUM.
Período: 24 de maio de 2024.
Carga Horária: 3 horas.
- Enrolled students: 17