Curso de Formação para Juízes Militares
Objetivo Geral: Capacitar os juízes militares sorteados para integrar os Conselhos de Justiça no desempenho das suas atribuições de judicatura temporária na Justiça Militar, de acordo com os preceitos constitucionais e legais.
Público-alvo: Juízes militares sorteados para compor os Conselhos de Justiça, Permanente e Especial, no âmbito da primeira instância da JMU.
Certificação: O certificado estará disponível após a conclusão do curso com aproveitamento, e tem validade de 2 (dois) anos.
Validade: Não há necessidade de refazer o curso no caso de novo sorteio dentro do prazo de 2 (dois) anos, a contar da data da expedição do certificado.
* Atenção: Após se inscrever, o Juiz(a) terá 30 dias corridos para conclusão.
AVISO IMPORTANTE
Informamos que, em alguns casos, e-mails institucionais (especialmente de organizações militares) podem bloquear ou rejeitar automaticamente mensagens externas. Por esse motivo, alguns candidatos sorteados podem não receber o e-mail com a chave de inscrição do curso.
Caso você tenha sido sorteado e não tenha recebido a chave de inscrição, ou receba alguma mensagem informando que o e-mail foi bloqueado ou não entregue, solicitamos que entre em contato com a escola pelo e-mail ead.enajum@stm.jus.br, informando seu nome completo, força militar e o curso para o qual foi selecionado, para que possamos verificar a situação e reenviar a chave de inscrição.
Em caso de problemas técnicos com a plataforma, entre em contato com o suporte pelo telefone (61) 2101-0786 ou pelo e-mail ead.enajum@stm.jus.br.
O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 12h às 14h.
- Professor: Aroldo Freitas Queirós
Programa de Capacitação de Residentes Jurídicos
Objetivo:
A Residência Jurídica constitui modalidade de ensino e consiste no treinamento em serviço, abrangendo atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como o auxílio prático aos magistrados e servidores da Justiça Militar da União no desempenho de suas atribuições institucionais, conforme preceitua a Resolução n.º 322, de 07 de março de 2023.
Coordenação Geral:
- Dr.ª Isabella Fonseca Hilário Vaz - Secretária Executiva da ENAJUM.
Coordenação Pedagógica:
- Aline Viana de Sousa - Pedagoga da ENAJUM.
Período de execução:
- 1ª turma: outubro/2025.
Carga Horária:
- 191h.
Local:
- O curso será realizado no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (AVEA) plataforma Moodle da ENAJUM e do Superior Tribunal Militar.
Curso e-Proc na JMU
Objetivo:
Formador:
- Maurício da Silva Moreira Juníor – Analista Judiciário, Coordenador de Apoio aos Sistemas Judiciais do Superior Tribunal Militar.
Coordenação Geral:
- Dr.ª Isabella Fonseca Hilário Vaz - Secretária Executiva da ENAJUM.
Coordenação Pedagógica:
- Aline Viana de Sousa - Pedagoga da ENAJUM.
Período de execução:
- 2º semestre 2025.
Carga Horária:
- 9 horas.
Curso Noções de Metodologia da Pesquisa Científica
Objetivo:
Formador:
- Liziane Paixão Silva Oliveira – Professora Doutora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do CEUB e Pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP).
- Alexandre Peres Teixeira - Professor Doutor em Direito, Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da ENAJUM.
Coordenação Geral:
- Dr.ª Isabella Fonseca Hilário Vaz - Secretária Executiva da ENAJUM.
Coordenação Pedagógica:
- Aline Viana de Sousa - Pedagoga da ENAJUM.
Período de execução:
- 2º semestre 2025.
Carga Horária:
- 4 horas.