Curso de Formação para Juízes Militares 3/2025

Curso de Formação para Juízes Militares 3/2025

Data alterada do curso: 23 set 2025

Objetivo Geral: Capacitar os juízes militares sorteados para integrar os Conselhos de Justiça no desempenho das suas atribuições de judicatura temporária na Justiça Militar, de acordo com os preceitos constitucionais e legais.

Público-alvo: Juízes militares sorteados para compor os Conselhos de Justiça, Permanente e Especial, no âmbito da primeira instância da JMU.

Certificação: O certificado estará disponível após a conclusão do curso com aproveitamento, e tem validade de 2 (dois) anos.

Validade: Não há necessidade de refazer o curso no caso de novo sorteio dentro do prazo de 2 (dois) anos, a contar da data da expedição do certificado.

* Atenção: Após se inscrever, o Juiz(a) terá 30 dias corridos para conclusão.

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Programa de Capacitação de Residentes Jurídicos

Programa de Capacitação de Residentes Jurídicos

Data alterada do curso: 6 out 2025

Objetivo:

O Programa de Residência Jurídica tem como objetivo proporcionar o aprimoramento da formação teórica e prática dos residentes jurídicos da Justiça Militar da União. 
A Residência Jurídica constitui modalidade de ensino e consiste no treinamento em serviço, abrangendo atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como o auxílio prático aos magistrados e servidores da Justiça Militar da União no desempenho de suas atribuições institucionais, conforme preceitua a Resolução n.º 322, de 07 de março de 2023.
 

Coordenação Geral:

  • Dr.ª Isabella Fonseca Hilário Vaz - Secretária Executiva da ENAJUM.

Coordenação Pedagógica:

  • Aline Viana de Sousa - Pedagoga da ENAJUM.

Período de execução:

  • 1ª turma: outubro/2025.

Carga Horária:

  • 191h.

Local: 

  • O curso será realizado no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (AVEA) plataforma Moodle da ENAJUM e do Superior Tribunal Militar. 
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Curso e-Proc na JMU

Curso e-Proc na JMU

Data alterada do curso: 6 out 2025

Objetivo:

O Curso tem o objetivo de apresentar as principais funcionalidades do Sistema Processual Eletrônico (e-Proc), correlacionando com as atividades a serem realizadas por servidores, assessores e residentes jurídicos no âmbito da Justiça Militar da União.
 

Formador: 

  • Maurício da Silva Moreira Juníor – Analista Judiciário, Coordenador de Apoio aos Sistemas Judiciais do Superior Tribunal Militar.

Coordenação Geral:

  • Dr.ª Isabella Fonseca Hilário Vaz - Secretária Executiva da ENAJUM.

Coordenação Pedagógica:

  • Aline Viana de Sousa - Pedagoga da ENAJUM.

Período de execução:

  • 2º semestre 2025.

Carga Horária:

  • 9 horas.
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Curso Noções de Metodologia Cientifica

Curso Noções de Metodologia Cientifica

Data alterada do curso: 6 out 2025

Objetivo:

O Curso Noções de Metodologia da Pesquisa Científica visa oferecer conhecimentos essenciais sobre as etapas e métodos de investigação científica, com foco na produção jurídica. A proposta é apoiar os participantes na estruturação de pesquisas bem fundamentadas e na redação de textos acadêmicos adequados às normas técnicas e editoriais, incentivando a consolidação de uma cultura de pesquisa no âmbito da JMU.
 

Formador: 

  • Liziane Paixão Silva Oliveira – Professora Doutora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do CEUB e Pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP).
  • Alexandre Peres Teixeira - Professor Doutor em Direito, Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da ENAJUM.

Coordenação Geral:

  • Dr.ª Isabella Fonseca Hilário Vaz - Secretária Executiva da ENAJUM.

Coordenação Pedagógica:

  • Aline Viana de Sousa - Pedagoga da ENAJUM.

Período de execução:

  • 2º semestre 2025.

Carga Horária:

  • 4 horas.
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